Termos de uso
Estes Termos Gerais de Uso (doravante "Termos") regem o acesso e o uso da plataforma educativa Smallprof (doravante "o Serviço"). Ao criar uma conta, você aceita integralmente estes Termos.
1. Objeto do Serviço
O Smallprof é uma plataforma educativa online de treino de matemática, destinada a crianças de 5 a 14 anos, com acompanhamento de progresso disponível para os pais. O Serviço oferece vários modos de jogo, um motor adaptativo, recompensas lúdicas e uma área para os pais.
2. Conta e representante legal
A conta é criada e administrada por um adulto representante legal da criança (pai, mãe ou responsável). Ao se cadastrar, você declara:
- ser maior de idade e ser o representante legal da(s) criança(s) adicionada(s) à conta;
- fornecer informações exatas no momento do cadastro;
- ser responsável pela confidencialidade das suas credenciais e do código PIN de cada criança;
- supervisionar o uso do Serviço pelo seu filho.
A criação de um perfil de criança e a coleta dos dados associados são feitas sob sua responsabilidade e com o seu consentimento, na qualidade de titular do poder familiar (veja a política de privacidade).
3. Teste gratuito e assinaturas
O Serviço oferece um plano gratuito e planos pagos (Premium, Família). Um teste gratuito de 30 dias pode ser oferecido nos planos pagos. Ao final do teste, salvo contratação de uma assinatura paga, a conta passa automaticamente para os limites do plano gratuito.
- Os preços em vigor são exibidos na página de cadastro e na área dos pais.
- As assinaturas são sem fidelidade e podem ser canceladas a qualquer momento pela área dos pais.
- O pagamento é processado pelo nosso provedor Stripe; nenhum dado bancário completo é armazenado pelo editor.
4. Direito de arrependimento
De acordo com a regulamentação aplicável aos contratos celebrados à distância, você dispõe, em princípio, de um prazo de arrependimento de 14 dias a partir da contratação. No entanto, tratando-se de um conteúdo digital fornecido imediatamente, ao ativar sua assinatura você solicita expressamente a execução imediata do Serviço e reconhece renunciar ao seu direito de arrependimento assim que o acesso for aberto, em conformidade com o direito do consumidor francês (art. L221-28 do Código de Defesa do Consumidor francês). Para qualquer pedido de arrependimento anterior à abertura do acesso, ou qualquer dúvida, escreva para info@smallprof.com.
5. Uso aceitável
Você se compromete a não:
- tentar acessar o Serviço de forma fraudulenta ou perturbar seu funcionamento;
- compartilhar sua conta fora do círculo familiar previsto pelo seu plano;
- copiar, revender ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização.
6. Disponibilidade e evoluções
O editor se esforça para garantir a disponibilidade do Serviço, mas não garante um acesso contínuo e sem interrupções. O Serviço pode evoluir (adição, modificação ou remoção de funcionalidades).
7. Rescisão e exclusão da conta
Você pode excluir a conta familiar a qualquer momento pela área dos pais. Esta ação resulta na exclusão definitiva dos dados associados (veja a política de privacidade, seção "Direito à exclusão").
8. Responsabilidade
O Serviço é uma ferramenta pedagógica de treino. O editor não pode ser responsabilizado pelos resultados escolares ou pelo uso feito do Serviço. Sua responsabilidade é limitada nas condições previstas pela lei aplicável.
9. Modificação dos Termos
O editor pode modificar estes Termos. Os usuários serão informados sobre modificações substanciais. A continuidade do uso do Serviço equivale à aceitação dos Termos atualizados.
10. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela lei francesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, os tribunais franceses serão competentes. Em conformidade com a regulamentação aplicável, o consumidor também pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo.
11. Contato
Para qualquer dúvida relativa a estes Termos: info@smallprof.com.